ARTERO INSPIRING STYLE, S.A

AVISO LEGAL

As presentes disposições regulam o acesso, a navegação e a utilização do sítio web www.artero.com/pt/ (incluindo as secções petcare, hairtools e equinecare), doravante designado por "Sítio Web".

A navegação ou a utilização do Sítio Web atribui a quem o faz a condição de Utilizador e implica a aceitação plena e sem reservas de todas as condições incluídas neste Aviso Legal.

1. INFORMAÇÃO GERAL E DADOS IDENTIFICATIVOS

Em cumprimento das obrigações europeias de informação e transparência no comércio eletrónico e dos serviços da sociedade da informação, especifica-se que o titular deste Sítio Web é uma entidade jurídica espanhola:

• Titular do site: ARTERO INSPIRING STYLE, S.A. (doravante, "ARTERO").
• Número de Identificação Fiscal (NIF espanhol): ES-A58778176
• Sede Social: C/ Monturiol, 2-4 - 08339 Vilassar de Dalt (Barcelona) – ESPANHA.
• Dados de Registo: Inscrita no Registo Comercial de Barcelona, Tomo 9897, Livro 9024, Folio 68, Folha Número B-114024, Inscrição 12.
• Correio eletrónico de contacto: [email protected]
• Telefone: (+34) 937 509 750

2. CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE DO UTILIZADOR

O Utilizador compromete-se a efetuar uma utilização correta, lícita e diligente do Sítio Web, em estrita conformidade com a lei, a moral, os bons costumes e a ordem pública.

É expressamente proibida a utilização do Sítio Web para fins lesivos dos bens ou interesses da ARTERO ou de terceiros, bem como qualquer ação que sobrecarregue, danifique, inutilize ou impeça o normal funcionamento das redes, servidores, equipamentos informáticos ou aplicações da ARTERO ou de outros utilizadores.

3. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

Todos os conteúdos do Sítio Web (incluindo, sem caráter limitativo: textos, fotografias de produtos, marcas, logótipos, gráficos, imagens, tecnologia, software, links e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, bem como o seu design gráfico e códigos-fonte) são propriedade exclusiva da ARTERO ou de terceiros que autorizaram legitimamente a sua inclusão.

• Proibição de Cópia: É expressamente proibida a reprodução, cópia, distribuição, modificação, cedência ou comunicação pública de qualquer elemento deste Sítio Web sem a autorização prévia, expressa e por escrito da ARTERO.
• A utilização de marcas ou nomes comerciais idênticos ou semelhantes pertencentes à ARTERO por parte de terceiros sem consentimento constitui uma infração aos direitos de propriedade industrial protegidos por regulamentos internacionais.

4. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA

A ARTERO desenvolve os seus melhores esforços para garantir o funcionamento correto e contínuo do Sítio Web. No entanto, o utilizador reconhece e aceita que a ARTERO não pode garantir a ausência total de interrupções, atrasos ou erros no acesso ao site provocados por:

• Tarefas de manutenção técnica preventiva ou corretiva.
• Causas de força maior, falhas nas redes de telecomunicações de fornecedores externos, catástrofes naturais ou greves.
• Intrusões informáticas externas maliciosas (tais como vírus ou malware).

A ARTERO não se responsabiliza por quaisquer danos ou prejuízos causados aos equipamentos informáticos dos utilizadores durante a navegação no Sítio Web.

5. POLÍTICA DE LINKS (LIGAÇÕES EXTERNAS)

O Sítio Web pode conter ligações (links) para páginas web de terceiros. Estas ligações são disponibilizadas exclusivamente para conveniência e informação do Utilizador.

A ARTERO não exerce qualquer controlo, não aprova e não assume qualquer responsabilidade pelos conteúdos, políticas de privacidade ou práticas comerciais dos sites de terceiros. O acesso a esses sites é efetuado por conta e risco exclusivos do Utilizador.

6. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

O presente Aviso Legal e as relações estabelecidas entre o Utilizador e a ARTERO regem-se pela legislação espanhola. Para a resolução de qualquer litígio, diferendo ou reclamação decorrente do acesso ou da utilização do Sítio Web, as partes submetem-se aos Tribunais competentes em conformidade com a legislação em vigor, sem prejuízo das normas imperativas de proteção dos consumidores aplicáveis ao canal B2C.

Última atualização: Junho de 2026.

LEI ESPANHOLA DOS SERVIÇOS DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO (LSSI)

ARTERO INSPIRING STYLE, S.A., responsável pelo site, doravante RESPONSÁVEL, coloca à disposição dos utilizadores o presente documento, com o qual pretende dar cumprimento às obrigações previstas na Lei espanhola 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSICE), BOE n.º 166, bem como informar todos os utilizadores do site sobre as condições de utilização.

Qualquer pessoa que aceda a este site assume o papel de utilizador, comprometendo-se a respeitar e cumprir rigorosamente as disposições aqui estabelecidas, bem como qualquer outra disposição legal que possa ser aplicável.

ARTERO INSPIRING STYLE, S.A. reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa aparecer
no site, sem obrigação de pré-aviso ou de informar os utilizadores dessas obrigações, entendendo-se como
suficiente a publicação no site da ARTERO INSPIRING STYLE, S.A.

1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO 

Nome de domínio: artero.com
Nome comercial: ARTERO INSPIRING STYLE, S.A. Nome da empresa: ARTERO INSPIRING STYLE, S.A.
NIF: A58778176
Sede social: C/ Call, 17 08002 Barcelona
Telefone: 937509750
e-mail: [email protected]
Inscrita no Registo (Comercial / Público): Barcelona, no Volume 9897, Livro 9024, Folio 68, Folha Número B-114024, Inscrição. 12

2. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

O site, incluindo, a título enunciativo, mas não limitativo, a sua programação, edição, compilação e outros elementos necessários para o seu funcionamento, os desenhos, logótipos, textos e/ou gráficos, são propriedade do RESPONSÁVEL ou, se for o caso, dispõe de licença ou autorização expressa dos autores. Todos os conteúdos do site estão devidamente protegidos pelo regulamento de propriedade intelectual e industrial e estão inscritos nos registos públicos correspondentes.

Independentemente da finalidade a que se destinam, a reprodução total ou parcial, utilização, exploração, distribuição e comercialização, requer, em qualquer caso, a autorização prévia e por escrito do RESPONSÁVEL. Qualquer utilização não autorizada é considerada uma violação grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.

Os desenhos, logótipos, textos e/ou gráficos alheios ao RESPONSÁVEL e que apareçam no site, são de propriedade dos respetivos detentores e eles são os responsáveis por quaisquer disputas relacionadas a esses elementos. O RESPONSÁVEL concede expressamente a permissão para que terceiros possam direcionar diretamente para o conteúdo específico do site e, em qualquer caso, para a página principal de artero.com.

O RESPONSÁVEL reconhece os direitos de propriedade intelectual e industrial de seus respetivos titulares. A mera menção ou presença no site não implica a existência de direitos ou qualquer responsabilidade sobre os mesmos, nem constitui endosso, patrocínio ou recomendação por parte do RESPONSÁVEL.

Para relatar possíveis violações de direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como quaisquer preocupações relacionadas com o conteúdo do site, pode fazê-lo através do seguinte endereço de e-mail [email protected]. 

3. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE 

O RESPONSÁVEL declina qualquer responsabilidade pelas informações publicadas no seu site, quando essas informações tenham sido manipuladas ou introduzidas por um terceiro externo ao mesmo.

Utilização de Cookies
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Através do uso de cookies, o servidor onde o site está hospedado pode reconhecer o navegador utilizado pelo utilizador, facilitando a navegação. Por exemplo, isso permite o acesso de utilizadores previamente registrados a áreas, serviços, promoções ou concursos exclusivos, sem a necessidade de se registrarem a cada visita. Os cookies também podem ser usados para medir a audiência, parâmetros de tráfego, controlar o progresso e o número de visitas, entre outras finalidades. Nesses casos, os cookies são tecnicamente dispensáveis, mas proporcionam benefícios ao utilizador. Este site não instalará cookies dispensáveis sem o consentimento prévio do utilizador.

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4. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO 

A lei aplicável em caso de litígio ou conflito de interpretação dos termos que compõem os textos legais, bem como qualquer questão relacionada com os serviços deste site, será a lei espanhola. 

Última atualização: 02/07/2021